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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse publico justificado a alienar bens imoveis e viabilizar incentivos diretos e empresas observando as condicionantes do PROGRIDE Lei nº 2.473/2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo a modificar o art. 2º, I e II, da Lei Municipal nº 2.500/2014, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.539/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE(Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h26
“Altera o artigo 100 d Lei Municipal N.º 1.211/89 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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