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LEI MUNICIPAL 2.710/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h19
Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL 2758-2021.pdf
por
Câmara
—
última modificação
20/12/2021 11h00
NOMINA DE IDEVALDO ZARDO O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2021
LEI MUNICIPAL Nº 808/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir cartas.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 984/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h35
Autoriza a venda de veículos e maquinários inservíveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
Lei Municipal 1572/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1649/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h14
Dá a Rua sem denominação localizada entre as quadras 22 e 32,prolongamento da Rua 05 de Julho, a denominação de Rua Manoel José Serpa Camargo. (Redação dada pela Lei nº 1500/1997)
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL N° 2.824-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
24/06/2024 15h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta lei foi alterada pela 2.848/24
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Legislação
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2023
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