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Arquivo Lei Municipal 1609/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1671/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h37
Denomina ruas projetadas, localizadas na Vila Rural SEPÉ TIARAJU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.824-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta lei foi alterada pela 2.848/24
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h19
Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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