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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Altera o nome do Estádio Max Stalschmmidt.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de São Joaquim, logradouro desta Cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 828/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h07
Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS PAROQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 885/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h20
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terrenos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
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