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Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 001-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h39
Acrescenta o art. 11-A, Altera o Parágrafo 9° do Art.30 da Lei Municipal n° 2.607/2007. OBS: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO.
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h37
Altera o art. 29, da Lei Municipal nº 1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h02
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 804/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 758.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 891/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Revoga a Lei Municipal nº 815, de 09 de dezembro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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