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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.621/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h38
Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.848-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 14h51
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2.824/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.070/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h04
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 3°, dos artigos 19 e 28 da Lei n° 1.566/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.748/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Institui Símbolo Oficial de Identificação do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h18
Denomina de Santo Antônio Logradouro Público de nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h16
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri, Logradouro Público desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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