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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 889/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h20
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 890/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h20
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.748/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Institui Símbolo Oficial de Identificação do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h18
Denomina de Santo Antônio Logradouro Público de nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h16
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri, Logradouro Público desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h42
Nomina prédio público da municipalidade destinado a Centro Cultural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h52
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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