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LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h42
Nomina prédio público da municipalidade destinado a Centro Cultural.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h52
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h37
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h27
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 771/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 784/1976
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h05
Isenta de pagamento da Divida Ativa o Frigorífico Clevelandense S/A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
LEI MUNICIPAL Nº 875/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h15
Concede o Título de CIDADÃO CLEVELANDENSE, ao Dr. ARNALDO FLAVIO BUSATTO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1979
LEI MUNICIPAL Nº 901/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h18
Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
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