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LEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h45
Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.083/1985
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h42
Denomina o Kartódramo de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.100/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h19
Estabelece valores para as Diárias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.201/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h54
Denomina a Escola Municipal Rural localizada no Sitio Abraão.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.231/1990
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h40
Dispõe sobre concessão de benefícios e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.239/1990
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h38
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h17
Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.321/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Crescêncio Martins.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.371/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h15
Institui normas para o funcionamento de Feira Livre Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL N° 1.538/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h28
Cria o " Dia do Rio" e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
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