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Arquivo Lei Municipal 1619/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h51
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1641/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1650/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h44
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1654/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1655/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1656/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1666/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1668/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h39
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1695/2001
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h14
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.083/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h56
Denomina de JOÃO CARLOS LOUREIRO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007