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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h32
Nomina Rua nesta cidade de "Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h18
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h39
Denomina de MANOEL NEVES DE JESUS, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2765-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h08
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A EXCELENTISSIMA SENHORA FABIANE PIERUCCINI
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 764/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 21.000,00.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 768/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar equipamentos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 793/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h25
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICIENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 841/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o Jornal "Jornal do Povo".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 845/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Dispõe sobre isenção no Alvará de Licença e Predial Urbano para Sindicatos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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