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LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1987
por
Câmara
—
última modificação
10/11/2020 16h00
Denomina uma Via Pública em Clevelândia de Maria Ondina Loures.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.287/1992
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h04
Denomina uma das ruas de Clevelândia, de MERCEDES RIBEIRO PACHECO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h13
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.531/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 08h51
Da a rua sem denominação, o nome de FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei Municipal 1571/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1586/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 09h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1630/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h49
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1642/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Incentivos financeiros para instalação de indústria no Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei Municipal 1644/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
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