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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h07
Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.303/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Cria o Programa 12 (doze) Notas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.629/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 2º, I e II da Lei Municipal nº 2.483/2013 o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h33
Institui o Prêmio de Mérito Escolar Clevelandense e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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