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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.924/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Dispõe sobre a limpeza no imóveis urbanos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h10
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h19
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 777/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 787/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h04
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 790/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 829/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h07
Autoriza celebração de Convênio com a EMOPAR - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 847/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social - CONSABES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 859/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Declara extinto o "SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE-SAMEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 872/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Atualiza os proventos dos funcionários inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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