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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf
por Câmara — última modificação 03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.591/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.566/2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.428/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h33
Institui o Prêmio de Mérito Escolar Clevelandense e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.924/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Dispõe sobre a limpeza no imóveis urbanos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h10
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h19
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 777/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 787/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h04
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
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