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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 790/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 829/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h07
Autoriza celebração de Convênio com a EMOPAR - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 847/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social - CONSABES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 859/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Declara extinto o "SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE-SAMEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 872/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Atualiza os proventos dos funcionários inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 876/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a compra de uma área de terreno para construção do Aeroporto local.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 911/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h03
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 920/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública o Trator Caterpillar D4D.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 927/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a regularizar área de terras em regime de aforamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
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