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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 930/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h11
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 937/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Poder Executivo a vender em concorrência pública uma pick-up usada.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 942/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o reajuste da gratificação paga ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 944/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 948/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h09
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 968/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h47
Altera o vencimento do pessoal ativo, inativo, pensionistas e suplementaristas da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 987/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h34
Reconhece de Utilidade Pública o ROTARY CLUBE DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Padroniza os passeios para pedestres na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 998/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 015-2017.pdf
por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h17
Aletra a tabela para cauculos do ITBI relativo aos imoveis rurais, constante do Anexo II e acrescenta parágrafo ao art. 64,da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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