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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 968/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h47
Altera o vencimento do pessoal ativo, inativo, pensionistas e suplementaristas da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 987/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h34
Reconhece de Utilidade Pública o ROTARY CLUBE DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Padroniza os passeios para pedestres na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 998/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.072/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h48
Dispõe sobre o regime tributário da Microempresa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.078/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Denomina o Parque de Exposições de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.110/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h50
Institui o Código de Obras do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.137/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Institui o Imposto de Transmissão Inter-vivos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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