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LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h57
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h52
Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+CIDADÃO) e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.591/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.566/2016.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI COMPLEMENTAR 015-2017.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/11/2020 15h17
Aletra a tabela para cauculos do ITBI relativo aos imoveis rurais, constante do Anexo II e acrescenta parágrafo ao art. 64,da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.869-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
22/10/2024 11h55
ACRESCE AS ALÍNEAS "A", B,C AO INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA-PR
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
