Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.014/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições prevista pela Lei Federal n° 11.107/2005 e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021: por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf: por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h29
Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2766-2021.pdf: por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h00
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PRAÇA LIONS CLUBE
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Dispõe sobre a criação de um Ponto Táxi e da outras providencias.
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