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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h57
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h52
Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h29
Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf
por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.858-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h41
ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AP ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DO ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PMD DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h49
Estabelece o horário comercial no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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