Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1992
por Câmara última modificação 15/10/2020 08h04
Declara de utilidade pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992
por Câmara última modificação 15/10/2020 08h03
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
por Câmara última modificação 15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.346/1993
por Câmara última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a vender terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.350/1993
por Câmara última modificação 08/10/2020 14h32
Da denominação a Escola Rural Municipal "SADY JACOBSEN" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.362/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.368/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a construir passeio público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994