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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.416/1996
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h00
Declara Órgão Oficial do Município a empresa jornalística GAZETA DO SUDOESTE LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.422/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h58
Denomina Ruas de nossa cidade de GOMERCINDO MACIEL e JOSE DANELUZ, respectivamente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº .1425/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate a formiga em todo o Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.435/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.443/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.445/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Da a uma artéria Pública o nome de Setembrino Loureiro de Avila.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.465/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos do Campo Alto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.498/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Da a uma Rua sem denominação, o nome de: JOSÉ LEOCIR VALÉRIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.516/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h01
Da a Rua sem denominação, o nome de DANIEL VIEIRA DA ROCHA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.519/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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