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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.528/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal 1602/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1624/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1657/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1693/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.013/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h34
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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