Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2008: por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020: por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h22
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf: por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf: por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.812/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.103/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h44
Institui as diretrizes do plano diretor municipal - PDM - Clevelândia, nos termos que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257/2001, a Lei Orgânica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2006: por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.966/2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI MUNICIPAL Nº 902/1980: por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 949/1981: por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h09
Revoga a Lei nº 882, de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
LEI MUNICIPAL Nº 955/1982: por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h51
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 836, de 05 de dezembro de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998: por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h14
Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998

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