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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Institui o Fundo Municipal de Saude F.M.S. - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.344/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h36
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1994/1996.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.370/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Idosos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.397/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de veículos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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