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Arquivo Lei Municipal 1670/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h38
Concede título de Cidadão Honorário, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Sr. LUIZ NERI CAMILOTTI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1683/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1686/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1690/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1722/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1732/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.057/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.087/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h52
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e das Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.107/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h42
Institui o código de obras do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.120/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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