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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.511/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.815-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h04
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 8°, O INCISO XI DO ART. 15, O ART. 16 E O INCISO III DO ART. 69, E ALTERA O ART. 2°, O PARAGRAFO 9° DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019 ( CONSELHO TUTELAR)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/200
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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