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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 843/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 863/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de um excesso de terreno para a TELEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 877/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 883/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 936/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 941/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
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