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LEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h32
Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.069/1985
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um equipamento inservível e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h14
Estabelece nova regulamentação do Quadro de Pessoal e concede aumento aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
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