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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.128/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Direitos Hereditários de terreno rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.140/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.146/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.149/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h02
Estabelece o horário de funcionamento dos Bancos e Instituições Financeiras e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.157/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h00
Denomina a Rua nº2 Localizada no Loteamento IPÊ de Rua Ernesto Geroncio Terras Santetti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.203/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder benefícios para edificações e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.225/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h41
Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Clevelândia ao Ilustríssimo Sr. IDEVALDO ZARDO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.226/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h41
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar adiantamento de recursos financeiros, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.227/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h41
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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