Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.229/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h40
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.236/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.254/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h21
Prorroga o prazo para pagamento da primeira cota única do I.P.T.U.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.259/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe obre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento financeiro a funcionário para custeio de evento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h13
Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.282/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h06
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 222