Câmara Municipal de Vereadores

LEI COMPLEMENTAR 012/2014: por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h16
Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.
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LEI MUNICIPAL Nº 2781-2022.pdf: por Câmara — última modificação 17/05/2022 11h02
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2759/2021 DO PLANO PLURIANUAL,( 2022 A 2025) DA LEI Nº 2760/2021- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E LEI Nº 2761/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h44
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.856/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2783-2022 (2).pdf: por Câmara — última modificação 07/06/2022 15h37
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2759/2021 DO PLANO PLURIANUAL ( 2022 A 2025) DA LEI Nº 2760/2021- DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 2761/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h59
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.825/23 e pela Lei n° 2.818/23
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LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h01
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019 Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias. Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.815/23
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LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h41
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.859/24
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Lei Municipal 1674/2000: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h37
LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2000 Altera o Artigo 2º da Lei nº 1.668/2000
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LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.210/2009: por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.483/1997, relativo a redação do art. 10. inciso II da referida Lei havendo conformidade com o conceito contido no art. 14 da referida Lei e da outras providencias.
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