Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aviso de Contratação Direta via Dispensa Eletrônica nº 05/2022
por Juliana publicado 20/05/2022
Arquivo Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2024
por Câmara última modificação 21/11/2024 12h35
Localizado em Transparência / / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
por Câmara última modificação 21/11/2024 12h41
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2024
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Avisos de Interesse de Compras
por Câmara publicado 25/11/2021 última modificação 26/11/2021 16h05
Conforme Lei 14.133/2021, de 01 de ABRIL DE 2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
Localizado em Transparência
Imagem PNG image Banner-Lei.png
por Câmara última modificação 17/07/2023 10h37
Câmara aprova auxílio alimentação a servidores municipais
por Juliana publicado 10/05/2022
Câmara de Vereadores de Clevelândia inicia Sessões Ordinárias de 2023
por Câmara publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 10h25
Sessão ocorreu na noite de quarta-feira(15)
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf
por Câmara última modificação 23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Decreto n° 004/2020
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Dispõe sobre os protocolos para fins de prevenção à pandemia do COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo PDF document DECRETO N° 005-2024.pdf
por Câmara última modificação 21/03/2024 10h01
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.95,§2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024