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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.038/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.658/2000.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.059/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h18
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.752/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.071/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h03
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n° 1.733/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.097/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h46
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Altera a redação do artigo 11º da Lei Municipal nº 1.260/1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h49
Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.616/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Acrescenta o inciso XIII ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.174/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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