Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.409/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h05
Cria Nova Tabela de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.423/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h58
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 e da outras providencia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h34
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.469/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h26
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h10
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
98
99
100
[
101
]
102
103
104
...
222