Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.327/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h42
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.328/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h42
Altera o Artigo 33º da Lei Municipal nº 1.175/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.331/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.333/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita e Terraplanagens e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h40
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.335/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.336/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h39
Autoriza o Executivo Municipal a Ressarcir despesas com a Legalização do terreno do Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
98
99
100
[
101
]
102
103
104
...
223