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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.408/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria nova tabela de vencimentos para o Magistério público municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.409/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria Nova Tabela de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.423/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 e da outras providencia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.469/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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