Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.513/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.520/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da outras providencias.;
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.523/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.543/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal 1627/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h49
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1635/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar serviços de mão de obra, referente a construção da casa do Professor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 223