Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.348/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a conceder novo prazo para o estabelecido na Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h33
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.350/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h32
Da denominação a Escola Rural Municipal "SADY JACOBSEN" e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h32
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.352/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h31
Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionas Suplementares, no valor CR$ 14.790.000,00 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.353/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h31
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1994 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.354/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h30
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de CR$ 22.393.00,00 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.355/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h30
Altera a Lei Municipal nº 1.241/1990 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.356/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h29
Autoriza o Executivo Municipal a alienar duas kombis inservíveis, ferro velho e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
100
101
102
[
103
]
104
105
106
...
223