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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.363/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por Antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.365/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.367/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza a doação de terrenos urbanos para a Indústria Compensados Panasolo Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.368/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.369/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Altera a Lei Municipal nº 1.211 de 30 de Novembro de 1989 - Código Tributário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.370/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Idosos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.371/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Institui normas para o funcionamento de Feira Livre Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.372/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma Kombi 1994, para a Secretaria de Estado da Educação e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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