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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.367/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza a doação de terrenos urbanos para a Indústria Compensados Panasolo Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.368/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.369/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Altera a Lei Municipal nº 1.211 de 30 de Novembro de 1989 - Código Tributário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.370/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Idosos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.371/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Institui normas para o funcionamento de Feira Livre Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.372/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma Kombi 1994, para a Secretaria de Estado da Educação e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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