Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.377/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Denomina a rua de nossa cidade de Dr. Juarez Martins Filho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.382/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Guilherme Domingos Camilotti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 222