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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.377/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h54
Institui no Município de Clevelândia o Projeto Cinema na Escola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.659/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
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