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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.383/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, ao Sr. Maurício Requião de Mello e Silva, ao Sr. Mário Pereira, ao Sr. Osmar Dias e ao Sr. Nereu Moura.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.384/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.385/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens móveis e imóveis públicos com a Sociedade Rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.386/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Denomina rua de nossa cidade de Valdomiro Dias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.389/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Revoga os recursos obrigatórios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.173/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.391/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano para a indústria de móveis Guarellli Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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