Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.389/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Revoga os recursos obrigatórios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.173/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.391/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano para a indústria de móveis Guarellli Ltda e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.394/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a associar a Município na Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.395/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
104
105
106
[
107
]
108
109
110
...
223