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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.394/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a associar a Município na Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.395/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.397/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de veículos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.398/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h08
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h26
“Altera o artigo 100 d Lei Municipal N.º 1.211/89 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994- Revogada pela Lei nº 2.672/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h15
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.401/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a conceder alimento as famílias carentes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a construir passeio público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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