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LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h17
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h01
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h47
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Clevelândia, na forma em que especifica.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
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