Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.859-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h48
ACRESCE A SEÇÃO V-A, AO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 QUE DIPOE SOBRE O CÓDIFO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA, ONDE SERÃO CRIADOS OS ARTIGOS 97-A; 97-B; 97-C;, 97-D; 97-E e 97-F, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h17
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 223