Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.403/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1995 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.404/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S.A., através de linha de Crédito "Pró-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.405/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.407/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.408/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria nova tabela de vencimentos para o Magistério público municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.409/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria Nova Tabela de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.410/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.411/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.412/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 222