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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.925/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Concede Reposição Salarial aos Funcionários da municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h47
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h31
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 749/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal, vender em concorrência pública, um TRATOR FIAT - 70 - CI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 755/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h17
Altera as diárias concedidas pela Resolução nº 75/71, de 26/03/1971 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 761/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Sr. MANOEL MARTINS DE LARA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 762/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Senhor PAULO RIBEIRO DA SILVA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 782/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
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