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LEI MUNICIPAL Nº 1.423/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h58
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 e da outras providencia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996/1998.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h57
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, Funcionários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.427/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h57
Autoriza a doação de terreno para a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - ACAC - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.428/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h57
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 719/1974 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.429/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.431/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Presidente Castelo Branco.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.433/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a doação de uma linha telefônica, para ACAC - Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
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