Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.417/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h03
Autoriza a doação de Terreno para a Mitra Diocesana de Palmas e Francisco Beltrão – Paróquia Nossa Senhora da Luz
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.418/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h59
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno Urbano para LUIZ DE JESUS MERCEARIA ME - FIRMA INDIVIDUAL, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.419/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.420/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h59
Denomina Rua de nossa cidade de ANTONIO SENHOR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.421/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h59
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.422/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h58
Denomina Ruas de nossa cidade de GOMERCINDO MACIEL e JOSE DANELUZ, respectivamente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.423/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 e da outras providencia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996/1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.426/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h57
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, Funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.427/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h57
Autoriza a doação de terreno para a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - ACAC - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995