Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1588/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1589/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1590/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1591/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1592/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1593/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1594/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Altera a Lei Municipal n.º 1.345/93 em seu artigo 6º inciso IX
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1595/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1596/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1597/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 223