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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 950/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h09
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 81, com área de 418,80 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 970/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h46
Regulariza a situação do pessoal inativo e pensionista da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 971/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 24, com área de 589,60 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 972/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 85, com área de 482,00 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 973/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 22, com área de 256,00 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 990/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza a expedição de Carta de Data em favor de Eurides Amâncio Ribeiro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.001/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza a doação de 50m³, de pedra britada para a Capela São José do Palmital.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.032/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h54
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "VAQUEANOS DA QUERÊNCIA" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.075/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a retirada de cascalho em propriedade rural particular.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.094/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um terreno rural no interior deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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