Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.428/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h57
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 719/1974 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.429/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.431/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Presidente Castelo Branco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.433/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a doação de uma linha telefônica, para ACAC - Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.434/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano para a empresa Clevetel Com. Maq. Agrícolas Ltda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.435/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 223