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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.434/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano para a empresa Clevetel Com. Maq. Agrícolas Ltda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.435/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.439/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, o núcleo de Criadores de Charoles do Sudoeste do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1996 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.443/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
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