Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.439/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, o núcleo de Criadores de Charoles do Sudoeste do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1996 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.443/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.444/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Da a Rua sem denominação, o nome de ADELINA FRIDA KRELING.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.445/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h36
Da a uma artéria Pública o nome de Setembrino Loureiro de Avila.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.447/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h35
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 223