Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.183/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Excelentíssimo Senhor Governador ÁLVARO DIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.207/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar materiais e prestar serviços, à Associação Hípica Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.212/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar material de construção ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.220/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h47
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Senhor CARLOS ANTONIO ALMEIDA FERREIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.224/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas as Instituições do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h33
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h32
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.356/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Autoriza o Executivo Municipal a alienar duas kombis inservíveis, ferro velho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 223