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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.220/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h47
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Senhor CARLOS ANTONIO ALMEIDA FERREIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.224/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas as Instituições do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h33
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h32
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.356/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Autoriza o Executivo Municipal a alienar duas kombis inservíveis, ferro velho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
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