Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h34
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.450/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública, a associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Jupira Guimarães Bondervalle - APPF e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.453/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h33
Cria Norma Técnica para disciplinar as atividades fiscais, desportivas, de lazer, dança, recreação e outros fins no Município de Clevelândia
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h33
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h32
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
110
111
112
[
113
]
114
115
116
...
223