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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h33
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.458/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Professor Orestes Tonet - APPF e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.461/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997/1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.463/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h29
Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Clevelândia, par ao Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
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